Portaria nº 1300099/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22731
Portaria
1300099/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
06/01/2021
Nº do Processo
37264/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Olicio******
CPF/CNPJ
199.30******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Afluente do ribeirão das Tabocas
Área inundada
0,30 ha
Volume acumulado
12000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)108010801080108010801080108010801080108010801080
Finalidades
Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de microaspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'39" 44°18'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Olicio****** 199.30******