Portaria nº 1900098/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22730
Portaria
1900098/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
28/01/2021
Nº do Processo
32271/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
059.12******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da Me do Ribeirão Douradinho
Área inundada
2,07 ha
Volume acumulado
36.091,28 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'26,71" 48°35'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 059.12******