Portaria nº 1300090/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22722	Portaria	1300090/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	32431/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Rivadávia******	CPF/CNPJ	074.80******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Buraco

Área inundada	0,0225 ha	Volume acumulado	225 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'23"	43°51'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rivadávia******	074.80******