Portaria nº 1300089/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22721	Portaria	1300089/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	31954/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Anna******	CPF/CNPJ	09.508******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do córrego Saco da Pedra

Área inundada	0,50 ha	Volume acumulado	15000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	12	10	12	22	24	23	26	26	26	22	15	7
Volume (m³)	7776,00	6479,99	7776,00	14256	15552,0	14903,9	16848	22464	22464	19007,9	9719,99	4536

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'40"	44°26'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anna******	09.508******