Portaria nº 0800088/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003519/2017
ID
22720
Portaria
0800088/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
08/01/2021
Nº do Processo
52867/2020
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
41.834******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/10/2030
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,46 m
Nível dinâmico
104,90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,102,102,102,102,102,102,102,102,102,102,102,10
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Consumo industrial.
Irrigação de viveiro e horta.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'50,24" 46°21'46,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 41.834******