Portaria nº 1300087/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22719	Portaria	1300087/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	31707/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Amaro******	CPF/CNPJ	144.13******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do ribeirão Mateus Leme

Área inundada	0,40 ha	Volume acumulado	6000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8	460,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'32,4"	44°25'36,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amaro******	144.13******