Portaria nº 1900084/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22716	Portaria	1900084/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	22/01/2021

Nº do Processo	44773/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Oscar******	CPF/CNPJ	356.82******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,84 m	Nível dinâmico	13,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44	03,44
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'04,30"	47°33'01,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oscar******	356.82******