Portaria nº 1400081/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000819/2013
ID
22713
Portaria
1400081/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
07/01/2021
Nº do Processo
03178/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Aperam******
CPF/CNPJ
18.238******
Município(s) do empreendimento
Itamarandiba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Córrego Tijucussu
Área inundada
1,39 ha
Volume acumulado
11.629,13 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7777777777
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês25252525252525252525
Volume (m³)3780378037803780378037803780378037803780
Finalidades
Irrigação de uma área de 896 ha através do método de caminhão pipa/mangueira
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°49'23" 42°55'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aperam****** 18.238******