Portaria nº 1800078/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22710
Portaria
1800078/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
16/01/2021
Nº do Processo
54078/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
056.76******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego da Gineta
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês4651212111316121066
Volume (m³)14402160,0118004320,014320,013960,01468057604320,0136002160,012160,01
Finalidades
Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'48,72" 46°15'51,96"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 056.76******