Renovação da Portaria de Outorga

ID 22707 Portaria 1800075/2021

Data de cadastro 05/01/2021 Data de Publicação 16/01/2021

Nº do Processo 35661/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Qualyboni****** CPF/CNPJ 05.499******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 55,50 m Nível dinâmico 59,50 m