Portaria nº 1400074/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000817/2013

ID	22706	Portaria	1400074/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	07/01/2021

Nº do Processo	03176/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Pedrista

Área inundada	0,20 ha	Volume acumulado	1.951,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia		10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês		25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)		2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700	2700

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 802 ha através do método de caminhão pipa/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'09"	42°44'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******