Portaria nº 1300073/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22705	Portaria	1300073/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	45011/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	16.888******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Riacho Velho Moura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18979,19	16329,6	18979,19	17495,99	18979,19	17495,99	18979,19	18979,19	17495,99	18979,19	17495,99	18979,19

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'15,96"	44°24'25,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	16.888******