Portaria nº 1800070/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22702	Portaria	1800070/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	14/01/2021

Nº do Processo	49187/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	18.442******

Município(s) do empreendimento	Bom Sucesso

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36	624,36

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'24,51"	44°47'42,54"	21°01'52,58"	44°47'44,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	18.442******