Portaria nº 1400069/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000813/2013

ID	22701	Portaria	1400069/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	07/01/2021

Nº do Processo	03175/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Santana

Área inundada	0,5994 ha	Volume acumulado	60.050 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia		04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24	04:24
Dias/mês		25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)		554,4	554,4	554,4	554,4	554,4	554,4	554,4	554,4	554,4	554,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 300 ha através do método de caminhão pipa/aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'14"	42°21'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******