Portaria nº 1400067/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000812/2013
ID
22699
Portaria
1400067/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
07/01/2021
Nº do Processo
03174/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Aperam******
CPF/CNPJ
18.238******
Município(s) do empreendimento
Itamarandiba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Córrego Santana
Área inundada
0,5424 ha
Volume acumulado
37225 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia02:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:24
Dias/mês25252525252525252525
Volume (m³)756756756756756756756756756756
Finalidades
Irrigação de uma área de 400 ha através do método de caminhão pipa/mangueira
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°39'14" 42°57'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aperam****** 18.238******