Portaria nº 1400066/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000809/2013

ID	22698	Portaria	1400066/2021

Data de cadastro	05/01/2021	Data de Publicação	07/01/2021

Nº do Processo	03173/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6336	6336	6336	6336	6336	6336	6336	6336	6336	6336

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1.582 ha através do método de caminhão pipa/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'57"	42°26'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******