Portaria nº 1400063/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22695
Portaria
1400063/2021
Data de cadastro
05/01/2021
Data de Publicação
07/01/2021
Nº do Processo
09897/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Divisa Alegre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pardo
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,65 m
Nível dinâmico
367,95 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,225,225,225,225,225,225,225,225,225,225,225,2
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°42'41,8" 41°25'46,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******