Portaria nº 1900060/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001956/2016

ID	22692	Portaria	1900060/2021

Data de cadastro	04/01/2021	Data de Publicação	06/01/2021

Nº do Processo	34863/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Selton******	CPF/CNPJ	29.454******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2

Finalidades

Extração mineral areia e cascalho - ANM: 831.054/2015

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'13"	49°14'58,6"	19°20'45,6"	49°15'55,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Selton******	29.454******