Renovação da Portaria de Outorga

ID 22691 Portaria 1900059/2021

Data de cadastro 04/01/2021 Data de Publicação 06/01/2021

Nº do Processo 23514/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento TC****** CPF/CNPJ 02.896******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A