Portaria nº 1900048/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22680
Portaria
1900048/2021
Data de cadastro
04/01/2021
Data de Publicação
28/01/2021
Nº do Processo
53192/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
614.87******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,9 m
Nível dinâmico
43,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,24,2
Horas/dia01:1901:1901:1901:1901:1901:1901:1901:1901:1901:1901:1901:19
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'53,7" 50°21'52,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 614.87******