Renovação da Portaria de Outorga 0000428/2015

ID 22665 Portaria 1800033/2021

Data de cadastro 04/01/2021 Data de Publicação 08/01/2021

Nº do Processo 37433/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Edivino****** CPF/CNPJ 313.34******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A