Portaria nº 1800071/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002252/2013
ID
2266
Portaria
1800071/2019
Data de cadastro
04/01/2019
Data de Publicação
25/01/2019
Nº do Processo
06671/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Dora******
CPF/CNPJ
132.91******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Coqueirinho
Área inundada
1,25 ha
Volume acumulado
15250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°54'12" 46°35'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dora****** 132.91******