Portaria nº 1900020/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22652
Portaria
1900020/2021
Data de cadastro
04/01/2021
Data de Publicação
30/01/2021
Nº do Processo
55485/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
341.28******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13 m
Nível dinâmico
28,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,73,7
Horas/dia01:4201:4201:4201:4201:4201:4201:4201:4201:4201:4201:4201:42
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas de subsistência
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'35,66" 50°22'10,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 341.28******