Renovação da Portaria de Outorga

ID 22648 Portaria 1900016/2021

Data de cadastro 04/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 54643/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabiano****** CPF/CNPJ 065.00******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Violeta Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 29,75 m