Portaria nº 1900009/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22641	Portaria	1900009/2021

Data de cadastro	04/01/2021	Data de Publicação	30/01/2021

Nº do Processo	55870/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Oranisio******	CPF/CNPJ	495.26******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,9 m	Nível dinâmico	41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas de subsistência
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'54,21"	50°20'04,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oranisio******	495.26******