Portaria nº 1800069/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002253/2013
ID
2264
Portaria
1800069/2019
Data de cadastro
04/01/2019
Data de Publicação
25/01/2019
Nº do Processo
06670/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
038.36******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Cipó
Área inundada
0,95 ha
Volume acumulado
14250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'59" 46°36'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 038.36******