Portaria nº 1900004/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002805/2017

ID	22636	Portaria	1900004/2021

Data de cadastro	04/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	56929/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	09.248******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Galheiros

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07
Horas/dia	07:00	07:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	12	8	5	4	3	2	2	2	8	15
Volume (m³)	26,46	26,46	15,12	10,08	6,3	5,04	3,78	2,52	2,52	2,52	10,08	18,9

Finalidades

Extração mineral extração de areia e cascalho - 48403-831594/2015-81

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'16,21"	47°09'16,53"	19°20'11"	47°09'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	09.248******