Renovação da Portaria de Outorga

ID 22634 Portaria 1900002/2021

Data de cadastro 04/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 42836/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sergio****** CPF/CNPJ 206.80******

Município(s) do empreendimento Campo Florido

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 80 m