Portaria nº 1309908/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22629	Portaria	1309908/2020

Data de cadastro	30/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	27501/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Adair******	CPF/CNPJ	593.29******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Queias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		3,837	3,837	3,837	3,837	3,837	3,837	3,837	3,837	3,837
Horas/dia		10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)		3830,4	4240,8	4104	4240,8	4104	4240,8	4240,8	4104	4240,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'06,0"	44°19'05,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adair******	593.29******