Renovação da Portaria de Outorga

ID 22627 Portaria 1109906/2020

Data de cadastro 30/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 18071/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento VALE****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/12/2030

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego sem denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A