Renovação da Portaria de Outorga

ID 22625 Portaria 1109904/2020

Data de cadastro 30/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 17940/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento VALE****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 18/12/2030

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente ME do Córrego Moinho

Área inundada 0,990 ha Volume acumulado 38.560 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A