Renovação da Portaria de Outorga

ID 22624 Portaria 1109903/2020

Data de cadastro 30/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 55844/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ArcelorMittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/12/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Afluente do Córrego Mota

Área inundada 0,278 ha Volume acumulado 16.078 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A