Portaria nº 1800067/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002251/2013
ID
2262
Portaria
1800067/2019
Data de cadastro
04/01/2019
Data de Publicação
25/01/2019
Nº do Processo
06669/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
345.84******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Córrego do Pio
Área inundada
1,02 ha
Volume acumulado
9850 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'44" 46°37'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 345.84******