Portaria nº 1309898/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22619	Portaria	1309898/2020

Data de cadastro	30/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	22852/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	16.747******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Juca Vieira

Área inundada	0,80 ha	Volume acumulado	30000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10	2,10
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937,43	846,72	937,43	907,2	937,43	907,2	937,43	937,43	907,2	937,43	907,2	937,43

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de caminhão pipa
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'25"	43°40'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	16.747******