Portaria nº 1309897/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22618	Portaria	1309897/2020

Data de cadastro	30/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	22851/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	16.747******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Juca Vieira

Área inundada	0,60 ha	Volume acumulado	24000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1562,4	1411,2	1562,4	1512	1562,4	1512	1562,4	1562,4	1512	1562,4	1512	1562,4

Finalidades

Consumo industrial
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de caminhão pipa
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'07"	43°40'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	16.747******