Portaria nº 1609896/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22617	Portaria	1609896/2020

Data de cadastro	30/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	28333/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	22.148******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Canabrava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47	1,47
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar para fins de extração mineral - argila.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'56,48"	44°26'58,81"	16°39'56,34"	44°26'48,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	22.148******