Portaria nº 1309892/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22613	Portaria	1309892/2020

Data de cadastro	29/12/2020	Data de Publicação	30/12/2020

Nº do Processo	18864/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Minoru******	CPF/CNPJ	041.16******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Serra Azul

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50	12,50
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4185	3780	4185	4050	4185	4050	4185	4185	4050	4185	4050	4185

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'40"	44°25'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minoru******	041.16******