Renovação da Portaria de Outorga

ID 22612 Portaria 2009891/2020

Data de cadastro 29/12/2020 Data de Publicação 30/12/2020

Nº do Processo 08479/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Salto****** CPF/CNPJ 05.926******

Município(s) do empreendimento Oliveira Fortes

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Formoso

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A