Portaria nº 1309889/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22610	Portaria	1309889/2020

Data de cadastro	29/12/2020	Data de Publicação	30/12/2020

Nº do Processo	16969/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	308.36******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	1,00 ha	Volume acumulado	30000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	12:00	12:00	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	14	16	22	24	23	26	27	27	23	20	7
Volume (m³)	972,00	907,2	1036,80	1900,80	2073,60	1987,20	2246,4	2916	2916	2484	1296,0	453,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'43"	44°13'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	308.36******