Renovação da Portaria de Outorga

ID 22609 Portaria 1309888/2020

Data de cadastro 29/12/2020 Data de Publicação 30/12/2020

Nº do Processo 15188/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Regis****** CPF/CNPJ 473.06******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Cipó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A