Portaria nº 1309887/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22608	Portaria	1309887/2020

Data de cadastro	29/12/2020	Data de Publicação	30/12/2020

Nº do Processo	15163/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	015.89******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	10	10	20	30	30	30	30	30	30	30	20	10
Volume (m³)	12312	12312	24624	36936	36936	36936	36936	36936	36936	36936	24624	12312

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'20,3"	44°11'33,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	015.89******