Portaria nº 1309880/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22601
Portaria
1309880/2020
Data de cadastro
29/12/2020
Data de Publicação
30/12/2020
Nº do Processo
03539/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Marival******
CPF/CNPJ
860.61******
Município(s) do empreendimento
Rio Manso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Manso
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)5803,25241,55803,25615,95803,25615,95803,25803,25615,95803,25615,95803,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha pelo sistema de aspersão convencional e gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'49,55" 44°20'00,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marival****** 860.61******