Renovação da Portaria de Outorga

ID 22598 Portaria 1909877/2020

Data de cadastro 29/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 46040/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gerson****** CPF/CNPJ 951.42******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 42 m