Portaria nº 1309875/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22596	Portaria	1309875/2020

Data de cadastro	29/12/2020	Data de Publicação	30/12/2020

Nº do Processo	02936/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Serra Azul

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15624,02	14112,02	15624,02	15120	15624,02	15120	15624,02	15624,02	15120	15624,02	15120	15624,02

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'16,9"	44°26'02,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******