Renovação da Portaria de Outorga

ID 22592 Portaria 1909871/2020

Data de cadastro 29/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 42152/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fausto****** CPF/CNPJ 024.70******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Pântano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A