Renovação da Portaria de Outorga

ID 22568 Portaria 1909847/2020

Data de cadastro 28/12/2020 Data de Publicação 31/12/2020

Nº do Processo 35650/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 065.55******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,70 m Nível dinâmico 68,20 m