Portaria nº 1909846/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22567	Portaria	1909846/2020

Data de cadastro	28/12/2020	Data de Publicação	31/12/2020

Nº do Processo	52621/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ivani******	CPF/CNPJ	889.06******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Soturno	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Soturno

Área inundada	12,94 ha	Volume acumulado	159628,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	749,95	701,57	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'19"	50°55'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivani******	889.06******