Portaria nº 1609845/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22566
Portaria
1609845/2020
Data de cadastro
28/12/2020
Data de Publicação
30/12/2020
Nº do Processo
00271/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Joanine******
CPF/CNPJ
122.54******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,0 m
Nível dinâmico
34,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,4525,4525,4525,4525,4525,4525,4525,4525,4525,4525,4525,45
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês192121222017192325241514
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 04,00 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°43'43,50" 43°21'07,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joanine****** 122.54******