Portaria nº 1409828/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22549
Portaria
1409828/2020
Data de cadastro
28/12/2020
Data de Publicação
30/12/2020
Nº do Processo
28824/2020
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
TPE******
CPF/CNPJ
26.796******
Município(s) do empreendimento
Padre Paraíso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
54 m
Nível dinâmico
120 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,4
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza geral e obras
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°00'36" 41°28'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
TPE****** 26.796******