Renovação da Portaria de Outorga 0000543/2015

ID 22546 Portaria 2009825/2020

Data de cadastro 28/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 22605/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Malhas****** CPF/CNPJ 21.554******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 59,30 m